Capítulo 5

Babado jurídico: e no Brasil, pode?

Desafios éticos e regulatórios no contexto brasileiro

A Tia Cida achou que já dava pra comprar na farmácia. A Rê achou um link suspeito. A Dra. Helena precisou intervir.

segunda de manhã

A Tia Cida quis ir na farmácia…

Condomínio Flor de Lis 🌸

48 participantes

Grupo “Condomínio Flor de Lis 🌸” · segunda, 10:02
Tia Cida

Tia Cida

Bom, depois de tudo isso, já posso pedir esse tal de psicodélico na farmácia da esquina?

10:02 ✓✓

😂
2 de 9 mensagens

a ficha corrida

O enquadramento legal de cada substância

Psilocibina / psilocina

Proscrita

Situação no BrasilIncluídas na da Portaria SVS/MS nº 344/1998. Não há autorização para tratamento fora de pesquisa autorizada.

Na práticaUso clínico rotineiro é vedado; pesquisas exigem autorização específica e aprovação ética.

MDMA

Proscrito

Situação no BrasilTambém está na : proibido para qualquer finalidade fora de pesquisa científica autorizada.

Na práticaApesar das evidências internacionais em TEPT, não pode ser oferecido como terapia no país.

Cetamina

Controlada · off-label

Situação no BrasilSubstância controlada, registrada historicamente como anestésico. Para depressão, pode ser usada , sob responsabilidade médica.

Na práticaExige indicação criteriosa, consentimento e registro adequado em prontuário.

Escetamina

Aprovada (2020)

Situação no BrasilSpray nasal aprovado pela Anvisa em 2020 para depressão maior resistente.

Na práticaÉ a via mais próxima de incorporação regulada, mas acesso e disponibilidade ainda são limitações.

as tretas

Os principais desafios éticos

Abra cada treta para ler.

desafio interativo

Monte a sua pesquisa legalizada

Marque todos os requisitos para liberar o estudo.

0 de 6 requisitos

resumo por caso

E para depressão e TEPT, como fica?

Depressão resistente

A escetamina intranasal é a exceção regulatória mais relevante, aprovada pela Anvisa. A cetamina injetável pode ser usada off-label em casos selecionados, após falha de tratamentos anteriores, com responsabilidade médica e documentação.

TEPT

O MDMA tem evidência internacional promissora, mas não há autorização terapêutica no Brasil. Incorporá-lo exigiria rever a Lista F2, criar protocolos padronizados, monitoramento rigoroso e definir quem pode prescrever e administrar.

Psilocibina

Continua restrita à pesquisa autorizada. A ambiguidade sobre cogumelos que contêm psilocibina gera insegurança jurídica e risco de comércio irregular.

“Na dúvida, desconfie de quem vende psicodélico com link na bio.”

Pra quem quer a fonte

  1. 1.AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Voto nº 32/2021/SEI/DIRE5/ANVISA. Brasília, DF: Anvisa, 2021. Acessar
  2. 2.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acessar
  3. 3.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Nota Orientativa nº 2: Psicodélicos. Brasília, DF: CFP, 2025. Acessar
  4. 4.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CREMERJ). Câmara Técnica de Psiquiatria e Saúde Mental. Nota Técnica CREMERJ nº 01/2021. Acessar
  5. 5.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Parecer CFM nº 20/2024. Brasília, DF: CFM, 2024. Acessar
  6. 6.INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Os psicodélicos vão revolucionar a psiquiatria? Brasília, DF: IPEA, [s.d.]. Acessar
  7. 7.JAVITT, D. C. et al. Regulatory ambiguity and governance challenges for psilocybin. 2025. Acessar
  8. 8.MORE BLOSSOM. Brazil Psychedelic Report 2026: Regulation and Access. 2026. Acessar
  9. 9.O GLOBO. Terapias psicodélicas e cannabis medicinal: Brasil avança na regulamentação de substâncias psicoativas. Rio de Janeiro, 27 jul. 2025. Acessar
  10. 10.PERGOLA, G.; GALVÃO-COELHO, N. L.; SILVA, A. Psychedelic drugs as new tools in psychiatric therapeutics. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 44, n. 4, 2022. Acessar
  11. 11.TIMES BRASIL. Por que o Brasil não avança regulamentando terapias inovadoras? 29 ago. 2025. Acessar
  12. 12.UNISALES. Psilocibina para o tratamento de depressão resistente. 2026. Acessar